Contagem se mobiliza para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e da  Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente  tem investido neste primeiro semestre de 2021  em ações de capacitação e sensibilização dos servidores  em relação a garantia e  efetivação dos direitos da criança e adolescente de diferentes secretarias do município.

A Prefeitura tem retomado  de forma sistemática as  reuniões intersetoriais  da Comissão Municipal de  Prevenção e  Erradicação do Trabalho Infantil (Competi). Como forma de ampliar a importância da  discussão e articulação dos serviços, o município  ratificou a adesão à edição 2021 / 2024  do  programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC. Também está em curso  a construção de um diagnóstico sobre a situação de meninas e meninos que se encontram em condição de trabalho infantil, assim  como a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Sipia.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, instituído pela Lei nº 9.970, foi marcado por manifestos de cunho social, em Contagem, durante toda semana. A Prefeitura, para chamar a atenção da sociedade quanto aos crimes de violação de direitos e exploração sexual infanto juvenil, promoveu ações remotas na cidade. Com o tema “Faça Bonito”, a campanha de conscientização tem como símbolo a flor amarela, que faz referência ao cuidado e proteção. Até o fim do mês de maio serão promovidas ações remotas, como lives e panfletagem em diversas ruas do município.

O momento da pandemia vem realçado ainda  mais os desafios da proteção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Entretanto, o município tem zelado  pelos direitos deles e delas através da  atuação  dos conselheiros tutelares  nas oito regionais da cidade. Outro modo de garantir o cuidado é a oferta do serviço de busca ativa e  abordagem  social às crianças e adolescentes em situação de rua,  bem como  vinculado às famílias de meninos e meninas em situações de vulnerabilidade às políticas da assistência social em desenvolvimento no município.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), instância formuladora de políticas e  monitoramento, tem se reunido de forma sistemática para discutir, monitorar e formular propostas para efetivação dos direitos, e  através do Fundo da Infância e da Adolescência, destinado recursos a organizações da sociedade civil  para  oferta de  serviços  destinados às crianças e adolescentes.

Para a Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Viviane França, é indispensável a participação do poder público nestas ações de proteção e promoção da cidadania. “Lançamos o dia 18 de maio de reflexão e mobilização para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma conscientização que mobiliza todos os equipamentos da secretaria para chegar de forma ativa na cidade. Esses manifestos são importantes porque além de conscientizar, estamos mobilizando toda a população a continuar esse trabalho em conjunto com toda essa rede de proteção criada para combater as violações”, informou.

A diretora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Célia Nahas, explica que de forma cotidiana os diferentes serviços têm sido convocados a pensar a prioridade dos sujeitos crianças e adolescentes em suas ofertas.  Isso significa se  comprometer com um calendário permanente de atuação.  Além disso, algumas datas de mobilização como o 18 de maio, 12 de junho, 13 julho e 12 de outubro são exemplos que  marcam a importância desse calendário. “Temos pensado e articulado  ações  de mobilização, ainda de forma virtual em sua grande maioria, para  enfatizar a importância de programas e projetos e políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento delas e deles”, explicou.

Essas datas reforçam a mobilização para destacar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual, destaca a diretora.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolvem vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça / etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual tais como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

O Disque 100 é um serviço gratuito que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Repórter Flávia Nunes

Fotos Divulgação