Alex de Freitas recebe o título de “Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq em reconhecimento pelos avanços nas garantias a crianças e adolescentes

O prefeito Alex de Freitas recebeu o título de “Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2017-2020”, concedido pela Fundação Abrinq em reconhecimento pelos avanços em Contagem, nos últimos três anos e meio, nas políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O engajamento do chefe do Executivo Municipal permitiu conquistas como a redução da taxa de mortalidade infantil e o aumento do número de vagas na educação infantil.

Em 2019, quando as gestantes fizeram mais de sete consultas pré-natal, o percentual de nascidos vivos em Contagem foi de 73,2%, contra 70,08% em 2016. A taxa de mortalidade infantil, que em 2016 era de 11,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, caiu para 8,5 em 2018.

Nas creches conveniadas à Prefeitura, o índice de docentes com ensino superior subiu de 24% (em 2016) para 81% (em 2019). “Nosso objetivo sempre foi dar a continuidade à prestação dos serviços públicos nos equipamentos de amparo e cuidados com aqueles que são o futuro da Nação”, enfatiza Alex de Freitas. Ele assinou o termo de adesão ao Programa Amigo Prefeito da Criança no final de 2016, após ser eleito com 72,96% dos votos válidos, votação mais expressiva da história de Contagem.

Dados de 2019 do Observatório da Criança e do Adolescente apontam que 186.439 crianças e adolescentes vivem em Contagem. “Trabalhamos desde 2017 em busca deste prêmio. Rambém temos de parabenizar as gestões das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, que contribuíram para esse acontecimento”, ressalta Deise Jussara Valeria da Conceição, técnica do Espaço Bem-Me-Quero, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Mariana Braga, dos Conselhos Tutelares do Eldorado e Riacho, destaca a parceria da Prefeitura no atendimento aos menores e seus familiares. “Os direitos têm sido assegurado e a atuação do Município é primordial no avanço da educação, do bem-estar e no auxílio às famílias vulneráveis”.

Pouco mais de 2.300 dos 5.570 municípios brasileiros aceitaram o convite da Abrinq para participar da atual edição do Programa, e apenas 125 prefeitos e prefeitas cumpriram as metas, sendo reconhecidos com o Prêmio. Foi a quinta vez que a administração de Contagem se inscreveu, sendo agraciada pela segunda vez.

Planejamento e implementação

O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq com o intuito de mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes no planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal.

A adesão ao programa é gratuita, não imputa aos prefeitos e prefeitas qualquer compromisso jurídico e garante, como contrapartida, suporte técnico em diversos temas relacionados à gestão das políticas da infância e adolescência. Ao final de cada edição, o programa reconhece o esforço de gestores públicos municipais e de suas equipes na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.